Dez servidores da Secretaria Nacional da Saúde Indígena ficaram retidos pelos índios no auditório da sede do órgão, no centro de Curitiba

Representantes da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) assumiram o compromisso nesta segunda-feira (13) de regularizar o atendimento de saúde básica nas aldeias indígenas do interior de São Paulo e dos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul até a próxima sexta-feira (17) durante uma reunião mediada pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Antonia Lélia Neves Sanches, do Ministério Público Federal (MPF). Com isso, o protesto promovido por cerca de 70 índios foi encerrado. Pelo menos 10 funcionários doMinistério da Saúde foram mantidos reféns no escritório paranaense da Secretaria Nacional da Saúde Indígena (Sesai), no Centro de Curitiba, na tarde desta segunda.

Os servidores ficaram no auditório do prédio onde funciona a Sesai, próximo a Biblioteca Pública do Paraná. O grupo de indígenas pedia o fim de um convênio da Organização Não-Governamental (ONG) SPDM, contratada para prestar assistência à saúde em aldeias. Eles pediam que o próprio ministério assumisse o serviço. Porém, os índios aceitaram dar prazo até o fim desta semana para que a ONG regularizasse a prestação do serviço. O principal problema é que nem todos os funcionários para fazer o atendimento de saúde foram contratados. Parte deles trabalha desde dezembro do ano passado sem receber salários. Uma nova reunião foi marcada para a manhã desta terça-feira.

A ONG (SPDM) firmou um convênio em 22 de novembro do ano passado para prestar assistência básica de saúde a dois Distritos Sanitários Indígenas que abrangem o interior de São Paulo e os três Estados da Região Sul. Os contratos para um ano de trabalho giram em torno de R$ 31,4 milhões. No entanto, a instituição não estaria dando conta da demanda e cerca de 41 mil indígenas estariam sendo prejudicados. A SPDM assumiu os serviços que eram prestados por outra ONG, a Rondon Brasil, cujo contrato com o Ministério da Saúde terminou em outubro do ano passado. Nesta segunda-feira, durante reunião do Conselho Distrital para discutir outros temas, o clima ficou tenso por causa dos problemas no atendimento na área de saúde.

Sem auxílio

Um dos indígenas presentes no protesto é o cacique da Terra Indígena de Palmas, Rivair Ramos, que reclamou da falta de assistência a aldeia, que fica no Sudoeste do Paraná há pelo menos quatro meses. “Estamos sem veículo para transporte (de pessoas doentes) desde setembro”, afirmou. “Não temos recursos para remédios nem convênio com farmácias”, completou.

A SPDM seria responsável por contratar funcionários para cedê-los ao Ministério da Saúde para prestar assistência básica de saúde as aldeias. Boa parte desses funcionários é integrante das tribos indígenas em que trabalham. Porém, os contratos deles não estariam regularizados. (GP)