Acusado de fraudar bombas em postos de combustível tem prisão temporária decretada

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) confirmou, na tarde desta segunda-feira (9), que foi decretada a prisão temporária de Cleber Onésio Alves Salazar, empresário acusado de fraudar bombas em postos de combustível em Curitiba. O empresário está sendo investigado pelo MP-PR e pela Delegacia do Consumidor (Delcon, por participação em crimes de formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal e contra a ordem econômica e as relações de consumo.

A Justiça também autorizou a quebra do sigilo telefônico e bancário de Salazar e um mandado de busca e apreensão na empresa de propriedade dele, a Power Bombas Manutenção e Instalação Ltda, estabelecida no Bairro Alto, em Curitiba. No local, foram apreendidos documentos, computadores e placas eletrônicas que serão periciados.

O advogado de Salazar esteve na sede do Gaeco no início da noite desta segunda-feira e informou que o acusado vai se apresentar espontaneamente, segundo o MP-PR.

Fiscalização

Postos de combustíveis de Curitiba foram fiscalizados na tarde desta segunda-feira (9)depois de a capital ter sido apontada como sede de um esquema de fraude em bombas de combustíveis. A fraude, que também lesaria consumidores de São Paulo e Rio de Janeiro, consistia na utilização de um controle remoto para controlar a vazão do combustível e, com isso, fornecer menos material do que era apontado na bomba. A denúncia foi apresentada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, na noite de domingo (8).

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR), com apoio da Polícia Civil, fiscalizou dois estabelecimentos nesta segunda. O Auto Posto Varela, na Rua Fagundes Varela, no bairro Jardim Social, foi o primeiro a ser vistoriado. No local, a polícia testou quatro bombas e encontrou irregularidades em uma, mas não considerou o problema uma fraude. Havia uma modificação na vazão da bomba, que foi apontada como uma falha na regulação do aparelho.

O segundo estabelecimento vistoriado foi o Auto Posto DB, na Rua José de Oliveira Franco, no Bairro Alto. No local, também foi constatada uma falha na regulagem da bomba, onde a quantidade de combustível efetivamente entregue apontava diferença de 100 ml a 120 ml para menos por litro de acordo com a vazão da bomba.

Oito profissionais do Ipem e cinco policiais acompanharam a ação que será retomada nesta terça-feira (10). Eles fazem testes em cada bomba do posto, avaliando a quantidade de combustível que é retirada e o que aparece no aparelho. Os testes são feitos em duas velocidades, com as vazões mínima e máxima de cada bomba. Outros dois postos ainda serão fiscalizados.

O Sindi­­cato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindi­­com­­bustí­­veis) do Paraná sabia das irregularidades que eram cometidas no estado e já teria comunicado as autoridades competentes, segundo o presidente do sindicato, Roberto Fregonese. “O que vimos ontem [na reportagem do Fantástico] foi a materialização das denúncias que fizemos ao longo dos últimos tempos”, diz Fregonese.

Segundo ele, um dossiê com irregularidades encontradas pelo Sindicombustíveis foi entregue, há quase um ano, para diversas secretarias, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ministério Público, mas "pouca coisa foi feita".

Para Fregonese, há muito tempo o revendedor honesto é prejudicado e o consumidor roubado no estado. "Ocorreram algumas ações isoladas, principalmente da Secretaria da Fazenda, no ano passado". Mesmo assim, o presidente do sindicato considera que o poder público já demonstrou que é incompetente para lidar com essas denúncias.

Ele explica que as denúncias sobre o "litro de 900ml", como chama a irregularidade no volume, é denunciada pelo sindicato há muitos anos. "Eu não tenho notícia de postos que estão respondendo processo por qualquer tipo de adulteração no Paraná", diz.

Sobre Cleber Salazar, que seria um dos responsáveis pelas irregularidades, Fregonese afirma que ele é "uma das peças, mas apenas a ponta do iceberg".

Governo estadual age

O governador Beto Richa (PSDB) prometeu rigor nas investigações. “Não recebi nenhuma denúncia. Vamos investigar esta situação e agir com rapidez. Sendo confirmada, haverá demissão sumária. Sou intransigente com desvios de conduta e intolerante com a falta de ética. Se houver responsáveis, vamos punir de forma exemplar”, disse Richa em entrevista para a Agência Estadual de Notícias, órgão oficial de comunicação do governo do estado.

O governador reforçou que toda a estrutura de governo deve estar mobilizada para garantir os interesses dos consumidores e destacou que o governo estadual vem realizando fiscalizações constantes no setor de combustíveis. Na última semana de 2011, três postos de combustíveis em Londrina e um em Curitiba foram multados, no valor total de R$ 28 mil, durante a operação Bomba Legal.

Ação interdita bombas de postos atendidos por suspeito de fraudes -

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) interditaram nesta segunda-feira (09/01) oito bombas de dois postos de combustíveis de Curitiba atendidos pela Power Bombas, empresa suspeita de fraudar equipamentos de abastecimento de combustível.

Além da fiscalização nos postos, o Ipem também suspendeu por 60 dias o credenciamento da Power para as atividades realizadas em postos. “Os cerca de 40 postos atendidos por esta empresa só poderão fazer manutenção em suas bombas com autorização prévia do Ipem”, afirmou o diretor presidente do Instituto, Rubico Camargo.

Das oito bombas fiscalizadas, seis apresentaram alterações na vazão do combustível, uma apresentou rompimento no lacre e a outra vazamento de etanol. Os dois postos tiveram as bombas interditadas, foram notificados e devem pagar multas.

Em uma das seis bombas interditadas, dos 20 litros colocados em recipientes faltaram 120 mililitros. Em outra faltaram 140 mililitros de gasolina. “A cada 20 litros de combustível abastecido, o consumidor deixava de receber um bom volume”, disse o diretor presidente do Ipem, Rubico Camargo. A tolerância prevista na lei é de 100 mililitros abaixo ou acima dos 20 litros.

Segundo Camargo, em outra inspeção, realizada no final de dezembro, o Ipem constatou que há facilidade de manipulação do sistema que controla o volume de combustível comercializado, o que poderia facilitar a fraude. Camargo disse que a situação será discutida com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), responsável pela aferição da regularidade das bombas de combustíveis.

Ele adiantou que o Ipem pretende testar um novo dispositivo de memória eletrônica (Eprom) destes equipamentos. “É intenção dos órgãos fiscais e de defesa do consumidor tornar obrigatória a utilização desses dispositivos para garantir um controle mais efetivo do volume comercializado”, disse.

Na ação desta segunda, os fiscais recolheram uma placa eletrônica com suspeitas de alterações. O equipamento foi encaminhado ao Inmetro para perícia. “Será feita uma perícia para apurar se foi deixado rastro de software no componente eletrônico da bomba de combustível”, explicou o diretor técnico do Iprem, Shiniti Honda.

Em um dos postos fiscalizados, localizado na região do bairro Bacacheri, uma das bombas teve de ser interditada por apresentar vazamento de combustível. “Ela não pode funcionar por conta do risco de explosão”, disse Honda.

SEGURANÇA PÚBLICA – A Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Delcon) será responsável pelo inquérito contra a empresa Power Bombas, denunciada no programa Fantástico como operadora de um esquema de fraudes em postos de combustível.

Um dos sócios da empresa, Cléber Salazar, teve a prisão temporária solicitada pela Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público e decretada pela Justiça nesta segunda-feira. De acordo com o delegado Jairo Estorílio, titular da Delegacia do Consumidor, Salazar é considerado foragido.

Ele informou que polícia já cumpriu um mandado de busca e apreensão no escritório da Power Bombas, onde foram apreendidos documentos, computadores, lacres e CDs. De acordo com Estorílio, todas as pessoas envolvidas com a empresa serão chamadas para depor no inquérito. “Todos os responsáveis pelos postos atendidos pela Power deverão ser ouvidos”, declarou o delegado.

RECEITA ESTADUAL – As ações da Coordenadoria da Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda, contra a sonegação de impostos por empresas do setor de combustíveis geraram multas (crédito tributário) de quase R$ 1 bilhão em 2011. Desde março estão sendo promovidas ações pelas Delegacias Regionais.

Somente as fiscalizações realizadas em distribuidoras de combustíveis ao longo do ano passado motivaram o lançamento de R$ 947 milhões em créditos tributários. O trabalho inclui a inspeção em distribuidoras, postos de abastecimento e usinas produtoras de etanol.

Em outubro, começou uma operação exclusivamente em comércios de combustíveis, que já visitou 710 postos em todo o Paraná. Até agora, foram constatadas irregularidades na comercialização de 3,6 milhões de litros de combustível (basicamente etanol). A medida gerou infrações no valor de R$ 2 milhões. O trabalho continua em execução.

Outra iniciativa da Receita Estadual, em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foi iniciada em dezembro. Chamada Bomba Legal, a operação piloto fiscalizou 15 postos no total – 10 em Curitiba e cinco em Londrina.

Uma das averiguações realizadas foi no componente eletrônico que controla a vazão das bombas que, segundo os técnicos, permitiria manipulação. Dos postos vistoriados, seis foram autuados com multas no valor de R$ 62 mil . (GP/AEN)