TJ de São Paulo antecipou R$ 500 mil a desembargador

O desembargador Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 2008 e 2009, recebeu da corte mais de R$ 500 mil - "quinhentos e poucos mil reais", segundo ele - a título de pagamento antecipado. O dinheiro, disse, serviu para quitar "parcialmente dívida de imóvel e pendências bancárias".

Bellocchi, hoje aposentado, afirmou que recebeu parceladamente. "Eu tenho dívidas em banco. Na ocasião (2010) tinha que arcar com cirurgia para tratamento de um filho e débitos que vinham do tempo em que minha mulher era advogada. Dívidas decorrentes de inventário, até do espólio dela."

Ele negou que o contracheque tenha sido de R$ 1,6 milhão - como informou ao Grupo Estado um outro desembargador que ocupou cargo diretivo no TJ. "Um milhão e seiscentos? Antes fosse. Nossa, é muito! Eu desconheço. Na minha gestão tudo foi feito com ampla transparência."

Pagamentos antecipados nos tribunais são alvo de investigação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os desembargadores se rebelam. Eles entendem que os desembolsos lhes são devidos e, por isso, o CNJ não pode colocá-los sob suspeita.

Bellocchi disse que na época em que governou o maior tribunal do País - símbolo da resistência ao CNJ -, foi criada uma Comissão de Orçamento que analisava os pleitos dos magistrados por benefícios acumulados.

"Os pagamentos não eram atos isolados", afirma. "A Comissão recebia os pedidos, avaliava, tinha um procedimento. Passava pela Secretaria de Finanças e ia para o Conselho Superior da Magistratura (CSM). Qualquer pagamento era decidido pelo Conselho para que ninguém insinuasse favorecimentos." (AE)