Planalto descarta reajuste a servidores

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descartou reajustes significativos para os servidores públicos da União neste ano e em 2012. Segundo ele, o governo já fez uma “série de reestruturações” para acabar com o “desequilíbrio salarial que existia entre as diferentes carreiras”.

“É uma situação que nos permite não projetar reestruturações de maior vulto. Não estamos planejando reajustes significativos [em 2011 e 2012]. Construímos o equilíbrio necessário. Não haverá nova rodada de reajustes”, diz.

Segundo Arno, já houve um momento de ganhos reais, a partir de 2008, que não precisa ser repetido. Na avaliação do secretário, as carreiras de forma geral estão alinhadas. “Vamos manter uma política, do ponto de vista da discussão dos salários, de contenção. É um momento de crise e todos têm que dar sua contribuição. E, felizmente, as principais categorias estão alinhadas e equilibradas, com salários compatíveis.”

No início do mês, o discurso do governo era outro, de preocupação em negociar os pedidos para 2012. A Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento havia confirmado que “um reajuste linear para o funcionalismo estava descartado”, mas disse que estavam sendo analisadas “reestruturações” de carreira, nome técnico para aumentos pontuais. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, já havia dito que a orientação é que não fossem dados reajustes, mas falava-se que alguma correção deveria ser feita, especialmente por conta dos cargos de confiança, os DAS. Tanto que o Planejamento teve rodadas de negociações com servidores durante o mês.

Cargos de confiança

O governo Dilma Rousseff tem hoje 21.635 cargos de confiança (Diretoria de Assessoramento Superior/DAS) e a preocupação com a perda do poder aquisitivo desse pessoal, que está sem reajustes desde 2007. O assunto é considerado espinhoso no Palácio do Planalto porque grande número desses cargos é preenchido por indicação política, o que é sempre fonte de muito desgaste. Mas há também a preocupação com o corpo técnico e especializado que vem de fora para funções importantes no governo, e é pago com DAS. Há receio de que esses profissionais saiam do governo.

Quando os salários de parlamentares, do presidente da República e de ministros de Estado foram reajustados, em dezembro passado, já havia essa preocupação com os cargos de confiança, mas não havia clima político para mais aumentos. No início do ano, houve corte de R$ 50 bilhões no orçamento. Agora, com a crise financeira internacional e denúncias de corrupção, o governo continua sem condições políticas de dar o reajuste.

Segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, de junho (com dados de maio), o número atual de DAS é um pouco menor do que em dezembro (governo Lula): eram 21.870 e são agora 21.635. O boletim informa que a remuneração média é de R$ 13 mil, mas há três regras diferenciadas para o cálculo salarial de uma DAS. Depende, se se trata de funcionário de carreira (70,4%) ou de fora do serviço público.

Existem seis níveis de DAS. O mais alto, a DAS-6 (R$ 20,8 mil), representa 1% do total (212 cargos). O maior número é de DAS-1 e os intermediários totalizam 20,9%. Apenas as DAS 5 e 6 têm livre provimento. Os demais precisam ter um porcentual de servidores de carreira.