Testemunhas reforçam acusações de tortura contra coronel Ustra

Testemunhas ouvidas na tarde desta quarta-feira na 20ª Vara Cível de São Paulo afirmaram ter presenciado o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra ordenar a tortura do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Além disso, uma testemunha disse ter visto Ustra dar a ordem, por telefone, que resultou na morte de Merlino.

O jornalista, então militante do Partido Operário Comunista (POC), morreu em julho de 1971 depois de ser submetido a três dias de tortura nos porões do Departamento de Operações e Informações (DOI Codi), em São Paulo.

Segundo ex-companheiros de prisão, ele morreu em um hospital em decorrência de gangrena em uma das pernas, causada pela tortura. Os torturadores teriam proibido os médicos de amputarem a perna gangrenada, o que teria levado à morte de Merlino. Já os militares alegam que ele foi atropelado quando tentou fugir durante uma excursão de reconhecimento de aparelhos na avenida Anchieta.

Ustra, na época major do Exército, comandou o DOI Codi entre 1970 e 1974, período em que cerca de 55 pessoas foram assassinadas e outras 700 torturadas no local. A família de Merlino move uma ação indenizatória por danos morais contra o coronel. Ustra, por meio do advogado Paulo Esteves, negou ter participado ou ordenado a tortura de Merlino.

A testemunha Eleonora Oliveira, ex-companheira de militância do jornalista, disse que particiou de uma sessão de tortura comandada por Ustra ao lado de Merlino. “Eu estava na cadeira do dragão e o Merlino no pau-de-arara. O Ustra entrou e saiu umas duas ou três vezes. Era ele que ordenava tudo”, disse ela.

Já Otacílio Cechini, que estava preso no mesmo local, disse que viu Ustra atender ao telefonema do agente que acompanhava Merlino no hospital. “Ouvi quando Ustra disse ao telefone que tomaria a decisão final falando: 'Deixa comigo'”, afirmou.

No total, foram ouvidas seis testemunhas de acusação. Entre elas o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi, hoje assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Instituto Cidadania.

Vanuchi disse ter visto Merlino sendo carregado no DOI Codi. “Vi um rapaz sendo levado em uma escrivaninha até o corredor. Ele ficou a menos de um metro da grade da minha cela. Perguntei o nome, ele disse Merlino e ainda repetiu porque eu não tinha entendido direito. Eu era estudante de medicina e percebi que a perna dele estava já escurecida, com sinal de gangrena”, disse o ex-ministro.

Vannuchi disse também ter sido torturado pessoalmente por Ustra quando ele e outros 40 presos políticos fizeram uma greve de fome, em 1972, pedindo tratamento digno. “Na ocasião foram levados dois presos, eu e Paulo de Tarso Venceslau (um dos sequestradores do embaixador norte-americano Charles Elbrick) e o Ustra comandou aquela sessão com objetivo não de falarmos sobre nossos companheiros mas de nos obrigar a parar a greve de fome”, afirmou.

Um grupo de aproximadamente 100 pessoas fez um protesto na porta do Fórum João Mendes, onde ocorreu a audiência. A manifestação se transformou em um ato pela criação da Comissão da Verdade e pela punição aos torturadores.

Anistia

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha descartado rever a Lei da Anistia, Vannuchi disse ainda acreditar que a Corte reveja a decisão. “O STF terá que apreciar mais uma vez a questão em vista de uma decisão posterior da Corte Interamericana de Direitos Humanos (que condenou a não punição aos torturadores no Brasil). É comum que a Justiça reveja ou reinterprete a jurisprudência”, disse ele.

Os próximos passos do processo serão as oitivas das testemunhas de defesa de Ustra. Entre elas o senador José Sarney e o ex-ministro da Justiça Jarbas Passarinho, além de três generais da reserva. Ustra já foi condenado em uma ação cível declaratória na qual foi considerado formalmente torturador. Ele recorre da decisão junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. (US)