Adriano Benayon denuncia saque das jazidas de nióbio do Brasil

Mina de Araxá

Está em nosso país a quase totalidade das jazidas conhecidas no Planeta do nióbio, minério essencial para as indústrias aeronáutica e aeroespacial, para a indústria nuclear, inclusive armas e seus mísseis. A atual tecnologia faz o nióbio, graças à sua superioridade substituir metais, como molibdênio, vanádio, níquel, cromo, cobre e titânio, em diversas outros setores industriais.

2. Embora a maioria das pessoas nem saiba o que é nióbio ou para que serve, esse mineral mostra emblematicamente, como o País, extremamente rico em recursos naturais, permanece pobre, além de perder, sem volta, esses recursos, e de se estar desindustrializando, sobre tudo nos setores de maior conteúdo tecnológico.

3. A primarização da economia brasileira é fato confirmado até nas estatísticas oficiais. O Brasil está cada vez mais importando produtos de elevado valor agregado e exportando, com pouco ou nenhum valor agregado, seus valiosos recursos naturais.

4. Isso acarreta baixos níveis salariais no País e também a gestação de crises nas contas externas, cujo equilíbrio sempre dependeu de grandes saldos (que agora estão definhando) no balanço das mercadorias, para compensar o déficit crônico nas contas de “serviços” e de “rendas” do Balanço de Pagamento.

5. O que está por acontecer de novo já ocorreu antes, quando a oligarquia financeira mundial atirou o Brasil na crise da dívida externa de 1982/1987. Os prejuízos decorrentes dessa crise foram grandemente acrescidos com o privilegiamento do “serviço da dívida” no Orçamento Federal, instituído por meio de fraude, no texto da Constituição de 1988. Esse “serviço” já acarretou despesa, desde então, de 6 trilhões (sim, trilhões) de reais, com a dívida pública externa e interna, esta derivada daquela.

6. Tudo isso concorreu para agravamento da situação gerada pelo defeito original do modelo: ter, desde 1954, favorecido os investimentos diretos estrangeiros com subsídios e vantagens maiores que os utilizáveis por empresas de capital nacional. Estas foram sendo eliminadas em função da política econômica governamental. As que restaram tornaram-se caudatárias das transnacionais e de interesses situados no exterior. Vê-se, pois, a conexão entre os grandes vetores de empobrecimento e de primarização da economia nacional

7. O niobio é tão indispensável quanto o petróleo para as economias avançadas e provavelmente ainda mais do que ele. Além disso, do lado da oferta, é como se o Brasil pesasse mais do que todos os países da OPEP juntos, pois alguns importantes produtores não fazem parte dela.

Números

8. Cerca de 98% das reservas da Terra estão no Brasil. Delas, pois, depende o consumo mundial do nióbio. A produção, cresceu de 25,8 mil tons. em 1997 para 44,5 mil tons., em 2006. Chegou a quase 82 mil tons. em 2007, caindo para 60,7 mil tons., em 2008, com a depressão econômica (dados do Departamento Nacional de Produção Mineral). Estima-se atualmente 70 mil toneladas/ano. Mas a estatística oficial das exportações brasileiras aponta apenas 515 toneladas do minério bruto, incluindo “nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados”!

9. Fontes dignas de atenção indicam que o minério de nióbio bruto era comprado no garimpo a 400 reais/quilo, cerca de U$ 255,00/quilo (à taxa de câmbio atual e atualizada a inflação do dólar).

10. Ora, se o Brasil exportasse o minério de nióbio a esse preço, o valor anual seria US$ 15.300.000.000 (quinze bilhões, trezentos milhões de dólares). Se confrontarmos essa cifra com a estatística oficial, ficaremos abismados ao ver que nela consta o total de US$ 16,3 milhões (0,1% daquele valor), e o peso de 515 toneladas ( menos de 1% do consumo mundial). Observadores respeitáveis consideram que o prejuízo pode chegar a US$ 100 bilhões anuais.

11. Mesmo que o nióbio puro seja cotado a somente US$ 180 por quilo, como indica o site chemicool.com, ainda assim, o valor nas exportações brasileiras do minério bruto correspondia a apenas 1/10 disso. O nióbio não é comercializado nem cotado através das bolsas de mercadorias, como a London Metal Exchange, mas, sim, por transações intra-companhias.

12. Há, ademais, um item, ligas de ferro-nióbio, em que o total oficial das exportações alcança US$ 1,6 bilhão, valor mais de 100 vezes superior à da exportação do nióbio e de minérios a ele associados, em bruto. O mais notável é que o nióbio entra com somente 0,1% na composição das ligas de ferro-nióbio. Vê-se, assim, o enorme valor que o nióbio agrega num mero insumo industrial, de valor ínfimo em relação aos produtos finais das indústrias altamente tecnológicas que o usam como matéria-prima.

13. Note-se também que a quantidade oficialmente exportada do ferro-nióbio em 2010 foi 66.947 toneladas. O nióbio entrando com 0,1% implicaria terem saído apenas 67 toneladas de nióbio, fração ínfima da produção mundial quase toda no Brasil e do consumo mundial realizado nas principais potências industriais e militares.

Campanha nacional

14. As discrepâncias e absurdos são enormes e têm de ser elucidados e corrigidos. Para isso, há que expô-los em grande campanha nacional, que leve a acabar não só com o saqueio do nióbio, mas também com a extração descontrolada de metais estratégicos e preciosos, sem qualquer proveito para o País, o qual, ainda por cima, fica com as dívidas aumentadas.

15. O desenvolvimento dessa campanha deverá também fazer o povo entender que a roubalheira dos recursos minerais só poderá cessar se forem substituídas as atuais estruturas de poder.

* Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”