Servidores da Prefeitura de Curitiba terão reajuste de 6,5% a partir de abril

O reajuste dos salários dos servidores da Prefeitura de Curitiba em 2011 será de 6,5%. O percentual foi definido nesta quarta-feira, 23, durante encontro entre a comissão de negociações da prefeitura e os representantes do Sismuc (sindicato dos servidores) e Simmac (sindicato do magistério).

“Estamos oferecendo um índice maior do que o INPC, que foi de 6,36%, nos últimos 12 meses. Os 6,5% estão dentro da capacidade financeira que o município tem”, disse o superintendente da Secretaria de Finanças, Ary Gil Piovesan.

O novo percentual será pago junto com o salário do mês de abril e valerá para os 33 mil servidores da ativa e os 9,4 mil aposentados e pensionistas. Com o aumento, sobe também o salário mínimo municipal, que passará a valer R$ 646,94. O reajuste também terá impacto sobre o auxílio refeição (pago em dinheiro), que é garantido a 11.231 servidores que têm renda mensal de até R$ 1.341,90. O valor passa para R$ 7,15.

Somando os percentuais de 2005 até o índice oferecido pela Prefeitura aos servidores em 2011, o acumulado totaliza 48,93%. No mesmo período, a inflação foi de 42,64%. O ganho real concedido aos servidores da prefeitura neste período foi de 6,29%.

Negociações – A reunião na Secretaria de Administração deu continuidade às negociações entre a prefeitura e os representantes dos servidores. As cláusulas econômicas foram o assunto do encontro. A agenda de negociações se estende ao longo do mês de março porque a data-base dos servidores é dia 31.

Durante o encontro, a diretora da Secretaria de Recursos Humanos, Suzana Valente Teixeira dos Santos, afirmou que as remunerações variáveis fazem parte do estudo para a modernização da Prefeitura, que está em andamento e que conta com o assessoramento de uma empresa especializada.

Neste momento, a consultoria está concluindo o diagnóstico que vai contribuir para a reestruturação da política de recursos humanos da Prefeitura. Esta fase dos trabalhos deverá ser finalizada no final do mês. A partir de abril, a Prefeitura voltará a conversar com os sindicatos a respeito deste e de outros itens das pautas de negociações que também estão previstos no estudo.

Coordenam a mesa de negociações os superintendentes da Secretaria do Trabalho, Cesar Bassani, e de Recursos Humanos, Lia Nara Paludo. Também participaram da reunião a diretora de previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, Jocelaine Moraes De Souza, a assessora da Secretaria da Educação, Cecília Veiga de Macedo. Francisco Carlos Nogueira representou a Secretaria de Governo e Jussara Azevedo, a Secretaria da Saúde.

Além das presidentes do Sismuc, Marcela Bomfim, e Sismmac, Simeri Ribas Calisto, estiveram presentes Arilda Patrício Pinharo, Ana Paula Cozzolino, Deucelina Maria Alexandretti, Ludimar Rafanhim, Irene Rodrigues, Rafael Alencar Furtado, Aline Chalus, Odilon Adriano Oliveira, Suzana Pivato, Simone de Souza Martins, Maria Aparecida dos Santos, João Guilherme Bernardes, Angela Maria Castro, Maria Luciana Ramos e Lorici Küm Corsi. O economista Cid Cordeiro representou o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos (Dieese).

Ganhos – Além do reajuste anual, o servidor tem sido valorizado pela Prefeitura com diversas ações que vêm acontencendo ao longo dos anos. As mais recentes foram a jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, conforme estabalece a legislação federal e o Regime Interal de Trabalho para os médicos, odontólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, auxiliares de enfermagem e enfermeiros.

Neste momento, está em negociação o novo Plano de Cargos da Guarda Municipal, que vem sendo debatido com muito cuidado e a participação de representantes da Guarda Municipal e do sindicato. A corporação teve a gratificação de segurança ampliada ao longo dos anos. Passou de 30%, em 2007, para 40%, em 2008 e saltou para 50%, em 2009, percentual que já foi garantido pela Prefeitura nesta etapa de negociação.

Com isso, o vencimento básico inicial oferecido aos guardas, vai passar de R$ 850,92 para R$ 1.000 em 2011, um aumento de 17,5%. Acrescidos de 50% da gratificação de segurança, a remuneração inicial que hoje é de R$ 1.276,38 vai passar para R$ 1.500. A remuneração é a soma do vencimento básico e a gratificação de segurança. Não entram no cálculo da remuneração as horas extras, que são variáveis a cada mês. Em 2010, os guardas já tiveram um tratamento diferenciado e garantiram um aumento de 19,7% no vencimento básico.

De 2005 a 2011, o servidor da Prefeitura também passou a contar com a licença maternidade de seis meses e garantia de realização regular dos procedimentos de trajetória de carreira.

Os profissionais da saúde tiveram ampliação do percentual de Incentivo de Desenvolvimento da Qualidade (IDQ). Os do magistério passaram a contar com o mesmo vencimento básico inicial para a Docência I e II. Os educadores tiveram incorporação de 30% de gratificação no vencimento básico e implantação de novo plano de carreira.

Em 2007, 1.866 servidores tiveram ganhos de 2,8% a 55,56% sobre o vencimento básico, quando o salário mínimo municipal foi equiparado. Os Programas Produtividade e Qualidade (PPQ) têm sido implantados e serão mantidos para todas as secretarias e órgãos que já têm o programa.