Paraná perde espaço em comissões no Congresso Nacional

A legislatura nem bem começou no Congresso Nacional e a bancada do Paraná já perdeu força política em relação ao ano passado. Em 2010, deputados paranaenses presidiam três das 20 comissões permanentes da Câmara Federal. Nes­­­te ano, no entanto, nenhuma comissão será comandada por um parlamentar do estado. Por outro lado, no Senado, o Paraná será representado na presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte pelo senador Roberto Re­­­quião (PMDB) – no ano passado, não havia paranaenses como presidentes de comissões no Senado.

Na prática, é nas comissões permanentes que ocorrem as discussões de fato relevantes a respeito dos projetos que serão, posteriormente, votados em plenário. Com mais tempo e mais liberdade para debater as matérias em tramitação no Congresso, os integrantes de cada uma das comissões promovem as principais alterações no texto das propostas. Quando os projetos chegam a plenário – pelo menos a grande maioria deles –, os deputados dão uma espécie de homologação ao que foi definido pelas comissões. A importância de se estar no papel de presidente de uma comissão é justamente comandar todo esse processo desde o início.


Na Câmara, porém, das três presidências de comissão que tinha no ano passado, o Paraná ficou sem nenhuma (veja quadro ao lado). Apesar de ter conseguido emplacar três vice-presidentes, contra apenas um em 2010, a bancada do estado perdeu força política ao não conseguir fazer nenhum comandante de comissão.

A falta de prestígio e de articulação política dos parlamentares do Paraná no Congresso torna-se mais evidente ao se fazer uma comparação com o Rio Grande do Sul. Isso porque o tamanho da representação legislativa dos dois estados em Brasília é praticamente igual. São 34 congressistas gaúchos (31 deputados e 3 senadores) e 33 paranaenses (30 deputados e 3 senadores). Apesar disso, a bancada gaúcha conta atualmente com dois parlamentares na presidência de comissões na Câmara – no ano passado, eram quatro presidentes gaúchos contra três paranaenses em comissões.

Para o professor de Ciência Polí­­­tica Ricardo Costa de Oliveira, da UFPR, a situação evidencia a tradicional desorganização da bancada paranaense, que nunca teve uma atuação coletiva. Segundo ele, a falta de união e de coordenação política dos parlamentares do estado tem prejudicado a vinda de recursos federais para o Paraná. “Isso é ruim para a destinação de verbas ao estado, uma vez que as comissões concentram muito poder e capacidade de alocação de investimentos”, analisa.

Já em relação ao relativo avanço no Senado, com a conquista da presidência da Comissão de Edu­­­cação por Requião, Oliveira aler­­­ta para a atuação completamente distinta entre o peemedebista, Al­­­varo Dias (PSDB) e Gleisi Hoffmann (PT). “Eles atuam de maneira conflituosa, cada um apontando numa direção. E isso não é bom em determinadas situações.”(GP)