Requião denuncia Paulo Bernardo ao MPF

Governador Requião pede que MPF investigue o ministro Paulo Bernardo e o diretor da
ANTT

O governador Roberto Requião solicitou nesta segunda-feira (29) que o Ministério Público Federal investigue a proposta de construção superfaturada de um ramal ferroviário no Paraná que o ministro do Planejamento Paulo Bernardo e então assessor da Casa Civil, Bernardo Figueiredo, apresentaram em 2007 ao Governo Estadual.

Bernardo e Figueiredo foram à residência oficial do governador para apresentar um projeto de construção do trecho Guarapuava-Ipiranga, de 110 quilômetros, por R$ 540 milhões. Segundo o governador, a proposta apresentava preços acima dos normais e implicaria em usar recursos públicos para a construção de uma ferrovia que, ao fim, seria privada e com pedágio. A proposta incluía a empresa América Latina Logística S/A (ALL).

Os documentos apresentados ao Ministério Público pelo governador mostram que o próprio Ministério do Planejamento havia avaliado a obra em R$ 220 milhões, mas cerca de um ano depois o trecho foi orçado por R$ 540 milhões, para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Queremos descobrir por que uma obra, em tão pouco tempo, subiu tanto de preço”, explicou o advogado do governador, Leônidas Chaves Filho.

O orçamento da obra, de R$ 220 milhões, estava na página na internet do Ministério do Planejamento, mas o documento foi retirado posteriormente. Outro documento, também apresentado ao MPF, mostra que a empresa ALL também havia avaliado a obra em R$ 220 milhões, em sua declaração à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de 31 de dezembro de 2008. “Ao receber a proposta, o governador estranhou os preços”, explicou Chaves.

PAGAMENTO - Requião ainda se surpreendeu com a forma apresentada por Paulo Bernardo para o pagamento da ferrovia. Segundo o ministro teria explicado, caso o acordo fosse fechado, a ALL deixaria de pagar o aluguel pelo uso da RFFSA - Rede Ferroviária Federal, um valor anual de cerca de R$ 52 milhões. Dessa forma, sobraria dinheiro para o pagamento do financiamento que a empresa contrairia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ao final da construção, o trecho Guarapuava-Ipiranga seria administrado por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que cobraria um pedágio ferroviário estimado em US$ 6 por tonelada.

Caso aceitasse a proposta do ministro, além de aumentar os custos da produção na região com o pedágio, o governador iria contra a avaliação de engenheiros que haviam alertado, em 2005, que a construção era tecnicamente imprópria e com custos elevados. Diante disso, Requião já havia encaminhado uma carta com os argumentos aos Ministérios do Planejamento e do Transporte.

O governador pede também que o MPF investigue a atuação de Bernardo Figueiredo no caso. Hoje diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Figueiredo era na época assessor da Casa Civil, mas teve participação em diversas empresas privadas do setor. “Ele é uma pessoa que transita entre o setor público e privado e participou da privatização de ferrovias em todo Brasil. Fizemos um histórico dele para apresentar ao ministério público”, relatou o advogado Leônidas.