Mais uma manobra danosa de Eike Batista está prestes a se concretizar: Iphan aprova projeto de prédio na Marina da Glória

Sem qualquer divulgação ou audiência pública prévia, está mais perto de se tornar realidade o sonho de Eike Batista de construir lojas e um centro de convenções na Marina da Glória, que integra o Parque do Flamengo, tombado desde 1965 e cenário que ajudou o Rio a conquistar o título de Patrimônio Mundial como paisagem cultural urbana da Unesco. A Comissão de Análise de Recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou na sexta-feira, por meio de sua assessoria, que aprovou o anteprojeto de modernização da marina, que inclui a construção de um prédio de 15 metros de altura e mudanças numa área de 20 mil metros quadrados.

O próximo passo é a avaliação do projeto executivo, que consiste na definição de todos os detalhes construtivos e deve passar pelo conselho consultivo do órgão. O GLOBO pediu à EBX detalhes do projeto, mas não obteve retorno. Ainda de acordo com a assessoria do Iphan, as intervenções não ferem a paisagem cultural do Rio. O escopo do projeto é alvo de críticas de arquitetos e urbanistas, que ressaltam, por exemplo, a falta de transparência. Vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), Pedro da Luz Moreira lamenta a falta de publicidade do processo, discutido nos órgãos públicos há pelo menos três meses:

— A gente não pode sequer emitir um juízo de valor sem conhecer detalhes do projeto. A cidade acabou de receber reconhecimento internacional por sua paisagem, e a ampla divulgação é um cuidado que sempre devemos ter. Não sou preservacionista, a mudança pode ser positiva, mas a discussão tem que acontecer. O que há para se esconder?

Ex-presidente do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, a arquiteta Andréa Redondo diz que a notícia pegou todos de surpresa. Para ela, o Iphan “perde a credibilidade” ao avalizar uma intervenção que fere os parâmetros urbanísticos do parque histórico, projeto de Affonso Eduardo Reidy, Burle Marx e equipe.

— Alguém, em sã consciência, colocaria um centro de convenções nas areias de Copacabana, na Quinta da Boa Vista ou no Campo de Santana? Então qual o sentido de se alterar a ocupação do Parque do Flamengo? São áreas públicas que não fazem parte do tecido edificável da cidade — pondera.

Em reportagem publicada no GLOBO em 14 de janeiro, o arquiteto Luiz Eduardo Índio da Costa informou que a proposta agora aprovada pelo Iphan é um resumo do projeto engavetado em dezembro de 2011 — na ocasião, Eike Batista chegou a chamar a proposta de “devaneio”. A ideia é que tudo fique pronto até os Jogos de 2016, quando a marina receberá competições de vela. Entre proprietários de embarcações, há o temor de que o empreendimento comercial acabe com as 250 vagas secas, aquelas reservadas em áreas terrestres.

— São direitos adquiridos que não podem ser cerceados. Se isso acontecer, vamos questionar judicialmente — diz José Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio e dono de lancha.

Secretário do Conselho Comunitário da Glória, Jorge Mendes disse que soube pelo GLOBO da pré-aprovação:

— Não somos favoráveis à descaracterização do Aterro. É lamentável que o Iphan não tenha ouvido a sociedade.

Do outro lado da trincheira, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RJ), Alfredo Lopes, sustenta que um centro de convenções será de extrema importância para o turismo do Rio:

— Foi aprovado? Que maravilha! O centro de convenções do Riocentro é distante. É necessário um equipamento deste tipo na Zona Sul. Com a ampliação do Porto, a modernização da marina se faz necessária.

Ontem, em nota, o grupo de Eike Batista divulgou o seguinte comunicado: “A REX, empresa que detém a concessão da Marina da Glória, esclarece que irá falar sobre o projeto de revitalização do espaço em breve, logo após finalização dos trâmites em andamento junto aos órgãos públicos”.

Até 1995, a Marina da Glória era administrada pela Riotur. Com 65,5 mil metros quadrados, o espaço foi licitado um ano depois: venceu a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A (EBTE). O prazo da concessão era de dez anos, contados a partir de 1º de novembro de 1996. O contrato diz que caberia à empresa “acolher as embarcações de esporte e lazer, bem como a prestação dos serviços aos usuários e à comunidade em geral, sustentada com atividades comerciais”.

Antes do Pan 2007, pareceres do Iphan suspenderam a construção de uma garagem para barcos pela concessionária. No mesmo ano, a prefeitura ampliou para 30 anos o prazo de concessão, passando para 2036. Em dezembro de 2009, a EBTE repassou o controle ao Grupo EBX (ou empresa MGRio), por meio de um termo aditivo de contrato. Após a alteração de comando, as polêmicas continuaram: em dezembro de 2011, a EBX anunciou que pretendia construir uma garagem subterrânea para 1.500 veículos, num empreendimento com estimados 44,9 mil metros quadrados de área construída e altura que poderia chegar a 15 metros. Bombardeado de críticas, o projeto acabou sendo abandonado. (AG)