VERGONHOSO: STF autoriza posse de Jader Barbalho no Senado

Em votação relâmpago, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu nesta quarta-feira o pedido de Jader Barbalho (PMDB-PA) para assumir vaga no Senado. O caso começou a ser votado no dia 9 de novembro. Houve empate e os ministros decidiram esperar a posse da 11ª integrante do tribunal, Rosa Maria Weber. Nesta quarta-feira, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, mudou de ideia e resolveu o impasse votando duas vezes. O julgamento terminou em seis a cinco para Jader.

O mecanismo está previsto no Regimento Interno do STF. Segundo o artigo 13, inciso 9, letra b do documento, o presidente pode dar o "voto de qualidade" em caso de empate causado por "vaga ou licença médica superior a 30 dias". No caso, a cadeira antes ocupada por Ellen Gracie está vaga desde agosto.

Apesar de ter obtido votos suficientes para ser eleito no ano passado, Jader foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. A Corte decidiu em março que a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010. Mas, por um detalhe processual, a votação acabou em empate e a situação de Jader continuava em suspenso.

A votação desta quarta-feira ocorreu em poucos minutos, pois já havia sido orquestrada antes entre os ministros. Joaquim Barbosa, relator da ação e principal opositor do "voto de minerva", não estava presente. (AG)