Paraná lança Política Estadual de Saúde do Trabalhador

O governo do Paraná vai dar incentivo financeiro para que os municípios melhorem a notificação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho e criar três novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. As medidas fazem parte da Política Estadual de Saúde do Trabalhador, lançada nesta sexta-feira (23) pelo secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto. O lançamento aconteceu no encontro estadual do 2º Ciclo de Debates em Saúde do Trabalhador, que reuniu cerca de 200 pessoas no Canal da Música, em Curitiba.

Segundo Caputo Neto, melhorar a notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais é fundamental para a definição de ações objetivas nessa área. “Apesar de termos números alarmantes em relação à saúde do trabalhador, a subnotificação é preocupante e a realidade pode ser muito pior do que a anunciada”, alertou Caputo Neto.

O incentivo aos municípios está definido na resolução 204/11 e o valor destinado a cada secretaria municipal de saúde será definido por critérios populacionais e metas que o município deve cumprir – como a implantação de ações de promoção e vigilância da saúde do trabalhador no Plano Municipal de Saúde, entre outros.

Hoje, o Paraná registra em média um acidente de trabalho a cada 15 minutos e aproximadamente uma morte por dia. Segundo dados divulgados pelo INSS, o governo federal gasta anualmente entre 2,5% a 4% do PIB (Produto Interno Bruto) com pagamentos de benefícios previdenciários e com o afastamento de trabalhadores de suas atividades.

O secretário também anunciou a criação de três novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST. Um para o Litoral e Região Metropolitana de Curitiba e dois para a região Noroeste, com sedes em Maringá e Cianorte. Até o final de 2011, as três unidades estarão funcionando em suas regiões. Hoje, o Paraná tem cinco Cerests estaduais e um municipal, coordenados pelo CEST – Centro Estadual de Saúde do Trabalhador.

O representante do Ministério da Saúde, Roque Peruzzo Veiga, disse que o Paraná é o primeiro estado brasileiro a chamar para si a responsabilidade dos Cerests. “A realização dos 22 ciclos de debates em todas as regiões do Estado é uma demonstração dessa postura diferenciada. E é a primeira vez que um estado oferece incentivo aos municípios para ações de saúde do trabalhador”, disse Veiga.

A promotora do Ministério Público do Trabalho, Patrícia Banc Gaidex, se disse feliz com a aproximação do Estado com o Ministério Público e disse que o órgão deve ficar ainda mais perto da classe trabalhadora. “Ajuizar ações não é suficiente para resolver problemas, pois muitas vezes elas levarão anos sem uma solução prática”, afirmou.

Segundo a procuradora, “está clara a mudança das doenças que mais atingem os trabalhadores e é urgente a capacitação dos profissionais de saúde para notificar doenças como depressão, LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e problemas de saúde mental, que muitas vezes não são identificadas como decorrentes de atividades profissionais”.

POLÍTICA - O texto da política estadual foi construído com base na política nacional e em discussões com entidades de classe, centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho, secretarias e Conselhos Municipais de Saúde e Conselho Estadual de Saúde.

“O desafio agora é implementar a política em todos os municípios paranaenses, garantindo a transversalidade das ações de vigilância em saúde do trabalhador, especialmente integrando-as às redes de atenção à saúde do Paraná”, disse o superintendente de Vigilância em Saúde da secretaria, Sezifredo Paz.

O representante da Secretaria do Trabalho, Núncio Mannala, falou da importância da saúde do trabalhador para as centrais sindicais. “Não podemos admitir que onde se ganha o pão se perca a vida”, disse, ressaltando que as ações de vigilância e promoção da saúde do trabalhador devem ser intensificadas.

O diretor do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador, José Lúcio dos Santos, anunciou o plano de capacitação nos profissionais dos novos Cerests e disse que essa é uma etapa importante da implantação da política.

“Nossos 22 encontros regionais reuniram cerca de três mil pessoas e o debate foi fundamental para a implementação da política e para identificar as necessidades de capacitação de nossos profissionais”, disse Santos.

De 26 a 30 de setembro, a Secretaria da Saúde vai capacitar os profissionais dos três novos Cerests e já estão previstas novos cursos para a prevenção do trabalho infantil, entre outros temas.

Participaram do evento representantes de cinco centrais sindicais, das CISTs (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador) dos conselhos municipais, estadual e nacional de saúde, além de profissionais das 22 regionais de saúde do Estado.

Na segunda parte do evento, foram apresentados a Política Nacional da Saúde do Trabalhador e o relatório dos 22 ciclos de debates realizados no Paraná.

CAPACITAÇÕES PROGRAMADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

26/09 a 30/09/11 - Curso Básico para os técnicos da Saúde do Trabalhador destinado às equipes dos novos CERESTs - Curitiba

05 a 07/10/11 - Oficina de Processo Administrativo Sanitário – os 22 Núcleos Regionais de Saúde do Trabalhador terão um técnico participando.

26/10/11 - Palestra: Transtorno Mental relacionado ao Trabalho - Dra. Margarida Barreto, Ministério Público do Trabalho – convidados os técnicos das regionais de saúde e dos municípios.

27/10/11 – Reunião Técnica para elaboração e discussão de Termo de Parceria entre o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria da Saúde na questão da erradicação do trabalho infantil

VEJA QUAIS SÃO OS CENTROS DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO PARANÁ:

CEST - Centro Estadual de Saúde do Trabalhador

CEREST Macro Regional Campos Gerais - Irati - compreende as RS de Irati, Ponta Grossa, União da Vitória e Telêmaco Borba

CEREST Macro Regional Norte I - Londrina - compreende as RS de Londrina e Cornélio Procópio

CEREST Macro Regional Oeste - Cascavel - compreende as RS de Cascavel, Foz do Iguaçú e Toledo

CEREST Macro Regional Norte II - Apucarana - compreende as RS de Apucarana, Jacarezinho e Ivaiporã

CEREST Macro Regional Centro Sul - Pato Branco - compreende as RS de Pato Branco, Guarapuava e Francisco Beltrão

CEREST Municipal de Curitiba

* CERESTS AGUARDANDO HABILITAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE HOJE

CEREST Macro Regional Leste – Curitiba – compreende as RS de Paranaguá e Metropolitana, exceto o município de Curitiba

CEREST Macro Regional Noroeste I – Maringá – compreende as RS de Maringá e Paranavaí

CEREST Macro Regional Noroeste II – Cianorte – compreende as RS de Cianorte, Umuarama e Campo Mourão.