Governo lança licitação em lotes para serviço de cópias e impressões

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (22) um edital de licitação para serviços de reprografia – fotocópias, impressões e digitalizações. A licitação será dividida em lotes regionalizados, para que o processo seja mais competitivo e as empresas de menor do porte do interior tenham maior oportunidade de participação.

“Economia e eficiência são os pontos centrais dessa nova licitação, que deixa clara nossa forma de administrar o Estado: combatendo o desperdício, ampliando as oportunidades de participação no governo e respeitando o cidadão paranaense”, afirmou o governador Beto Richa, que assinou a autorização a abertura do edital na sexta-feira (19).

O valor máximo da cópia em preto e branco foi fixado em R$ 0,077 para licitação. Cópias coloridas terão custo máximo de R$ 0,40 e grandes formatos, de R$ 2,70. Os valores representam quase a metade dos preços médios resultantes da licitação feita em 2010, quando os custos médios eram de R$ 0,1267, para os equipamentos monocromáticos, R$ 5,16 para formatos maiores, e menos de um terço para reprodução em cor, que era de R$ 1,85.

Apesar do aumento na produção mensal, que passou de 6,2 milhões para 6,9 milhões de cópias, o custo médio mensal do serviço será, no mínimo, 26% mais baixo do que o contratado pela administração anterior. A nova licitação prevê, pelo prazo de quatro anos, um custo máximo de R$ 38 milhões, que deverá ser reduzido na disputa entre os participantes do pregão.

CONTRATAÇÃO REGIONALIZADA - Ao contrário da licitação em lote único, que torna praticamente inviável a participação de empresas menores, dessa vez a contratação será regionalizada em oito lotes, um para cada região do Estado (sete deles para equipamentos monocromáticos e, por conta da demanda, a Região Metropolitana de Curitiba e Litoral formarão um lote separado, com equipamentos policromáticos e para impressões em grandes formatos).

A licitação do período anterior estabeleceu uma franquia de mais de 8 milhões de cópias mensais, que o Governo do Estado pagava à empresa contratada mesmo que não utilizasse essa quantia de cópias, como de fato acontecia.

Para o secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, o fim da franquia foi um avanço decisivo. “Com esse novo modelo de contratação, o Governo do Paraná terá ganhos de eficiência significativos, com um importante estímulo à participação de empresas locais nas diferentes regiões do Estado”.

REGISTRO DE PREÇOS – Será feito um pregão presencial no dia 21 de setembro, às 9h30, no Palácio das Araucárias, com a participação de qualquer empresa do ramo regularmente inscrita no cadastro de licitantes do Estado. O procedimento será realizado pelo sistema de registro de preços – em que o Governo contrata o serviço conforme as reais necessidades, pelo preço original oferecido pelo vencedor da licitação (menor preço), sem reajustes pelo prazo de 12 meses, com correções posteriores pré-estabelecidas no edital.

O edital completo está disponível no site www.comprasparana.pr.gov.br. As empresas interessadas e todos os cidadãos paranaenses poderão consultar relatórios completos das cotas de cada órgão da administração, que são resultado de ampla consulta feita pela Secretaria de Administração junto aos órgãos para determinação de quantitativos e o perfil de estimativa de produção.

As compras feitas pelo sistema de registro de preços favorecem a economia de recursos públicos. Em vez de comprar tudo de uma vez, o Estado vai pagando pelo serviço que efetivamente necessitar ao longo do tempo de duração do contrato, inclusive reduzindo o uso de cópias em relação ao volume que foi estimado.

MAIS EQUIPAMENTOS – Haverá um aumento no número de equipamentos disponíveis para a prestação do serviço. Atualmente, são 961 máquinas monocromáticas, 29 policromáticas e uma plotter para grandes formatos. Os novos contratos vão somar 1.126 monocromáticas e 69 policromáticas, com várias possibilidades de formatos e qualidades de impressão. Os equipamentos estarão espalhados pelos 134 municípios que compõem os oito lotes da licitação.

Haverá ainda avanços tecnológicos, pois os novos equipamentos serão multifuncionais, acrescentando os serviços de digitalização, além dos serviços de reprodução e impressão. Também estarão incluídos no contrato os suprimentos (exceto papel), a manutenção das máquinas e o fornecimento de software para o monitoramento e a gestão do serviço contratado.

O contrato será firmado por 48 meses, com previsão expressa de reposição dos equipamentos desatualizados tecnologicamente. “A estrutura de trabalho do governo estadual terá ganhos econômicos e tecnológicos”, explica o secretário Luiz Eduardo Sebastiani.

CONTRATO EMERGENCIAL – O governo estadual já havia melhorado significativamente as condições de custo desse serviço quando a Secretaria da Administração realizou contrato emergencial de 180 dias, visando à preparação do novo edital dentro de um novo modelo que prioriza economia e qualidade. Mesmo nesse contrato emergencial, eliminou-se a franquia mensal, pagando-se somente pelo valor efetivamente utilizado.

Além disso, os valores unitários médios das cópias foram reduzidos, de R$ 0,1588 para R$ 0,1175 no serviço preto-e-branco, de R$ 1,85 para R$ 1,71 no policromático e R$ 5,16 para R$ 4,78 nos grandes formatos (plotter). LICITAÇÃO POR LOTES

- Lote 01 – Região Leste: Curitiba, Região Metropolitana e Litoral (568 equipamentos).

- Lote 02 – Região Centro Sul: Ponta Grossa, Irati,Tibagi e municípios circunvizinhos (62 equipamentos).

- Lote 03 – Região Norte/Norte Pioneiro: Londrina, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Ivaiporã e municípios circunvizinhos (154 equipamentos).

- Lote 04 – Região Norte/Noroeste: Maringá, Paranavaí, Umuarama, Campo Mourão e municípios circunvizinhos (143 equipamentos).

- Lote 05 – Região Oeste: Cascavel, Foz do Iguaçu e municípios circunvizinhos (83 equipamentos).

- Lote 06 – Região Sudoeste/Centro Oeste: União da Vitória, Guarapuava, Laranjeiras do Sul e municípios circunvizinhos (59 equipamentos).

- Lote 07 – Região Sudoeste: Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos e municípios circunvizinhos (57 equipamentos).

Lote 08 – Região Leste: Curitiba e Paranaguá (69 equipamentos) (AEN)