Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que aumenta o número de municípios que compõem a Região Metropolitana de Curitiba. Passam a integrar o grupo três municípios do extremo sul do estado: Rio Negro, Piên e Campo do Tenente. Com isso, o total de cidades na RMC sobe de 26 para 29.
Os novos municípios estão distantes, em média, 100 quilômetros da capital. O projeto de lei complementar nº 045/11 é de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PMDB). A proposta foi aprovada em primeira discussão no plenário da Assembleia Legislativa, mas ainda precisa passar por nova discussão antes de seguir para sanção do governador.
O autor do projeto acredita que a inclusão deve melhorar a qualidade de vida nos novos municípios por estender para eles os projetos e planos de transporte, sistema viário metropolitano e de meio ambiente da RMC.
O projeto altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 11.027/1994, que dispõe sobre aCoordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, cujo objetivo é organizar, planejar e executar funções públicas na RMC. (GP)
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