Justiça suíça congela US$ 13 mi das contas de Maluf

AE

A Justiça suíça decide manter sob confisco mais de US$ 13 milhões em nome da família do ex-prefeito Paulo Maluf em contas nos bancos do país dos Alpes. Se somado ao dinheiro ainda bloqueado nas ilhas Jersey, a família Maluf conta com um total de US$ 35 milhões confiscado temporariamente na Europa.

A decisão do congelamento dos bens em contas na Suíça foi tomada nos últimos dias de 2010, mas apenas se tornou pública na segunda-feira. Dez anos depois de informar o Brasil sobre as movimentações suspeitas de Maluf, o governo suíço havia enviado um questionário à Justiça brasileira para saber se ainda queria manter o dinheiro congelado.

Em 2001, o Ministério Público de Genebra comunicou Brasília sobre a movimentação em nome do ex-prefeito que, naquele ano, retirou dos bancos da cidade dezenas de milhões de dólares e os transferiu, segundo o próprio ex-procurador-geral de Genebra, Bernard Bertossa, para as Ilhas Jersey, onde já possui conta. Mais de US$ 110 milhões teriam sido transferidos para o paraíso fiscal.

Nem tudo, porém, foi enviado e o montante que ficou na Suíça acabou sendo congelado, sob a suspeita de ser fruto de corrupção e desvio de verbas públicas. Segundo a Justiça, porém, o dinheiro estaria em grande parte em contas no nome de uma empresa offshore ligada à filha do ex-prefeito, Lygia Maluf, na cidade de Lausanne.

O objetivo do congelamento era o de permitir que um processo no Brasil pudesse avançar e, se condenado, Maluf teria de devolver o dinheiro aos cofres públicos. O problema é que, dez anos após a descoberta dos recursos, até hoje a Justiça brasileira não conseguiu condenar em última instância o ex-prefeito. Segundo confirmou a assessoria de imprensa do Ministério Público suíço, a devolução do dinheiro apenas pode ocorrer se houver uma condenação de Maluf no Brasil e nenhum recurso puder ser apresentado.

Ainda assim, o MP considerou que, diante dos indícios apresentados pelos promotores brasileiros, seria "justificável" manter os recursos em sequestro. Para renovar o bloqueio, os suíços avaliaram os estudos e investigações feitas no Brasil sobre o trajeto do dinheiro.

A corte de Jersey também havia aceitou em 2010 uma acusação apresentada pela prefeitura de São Paulo e congelou de forma preventiva US$ 22 milhões em ações que supostamente pertencem a empresas da família Maluf. O dinheiro seria parte do esquema que transferiu recursos públicos nos anos 90 para contas no exterior. A acusação apresentada indica que Maluf teria fraudado a cidade de São Paulo, com a ajuda de empreiteiras e de seu filho, Flávio Maluf.

Para tentar garantir a condenação, os advogados da prefeitura submeteram à Jersey uma série de documentos. Um deles aponta que, apenas no dia 8 de janeiro de 1998, uma transferência de R$ 2 milhões foi feita à família por uma construtora. Entre 1997 e 1998, essa construtora recebeu cerca de R$ 57,2 milhões da prefeitura de São Paulo como forma de pagamento por contratos obtidos. Esse dinheiro, segundo o documento, seria fruto de recibos falsos entregues pela construtora à prefeitura, que ainda assim os pagava.

O dinheiro das propinas a Maluf e sua família iam para a conta Chananim, no Banco Safra de Nova Iorque. De lá, os recursos seguia para as contas da Durant Internacional, uma offshore, nos bancos Deutsche, Morgan e Grenfell Limited em Jersey entre 14 de janeiro de 1998 e 23 de janeiro daquele ano.

Para tentar provar que o envolvimento de Maluf com as offshore, os advogados da prefeitura ainda entregaram ao tribunal cartas dos advogados de Maluf em Genebra, Schellenberg Wittmer, aos gerentes de contas do Deutsche Bank de Jersey, mostrando a relação entre o ex-prefeito e as empresas.