Decisão do TSE sobre coligações ameaça candidaturas ao Senado

Legendas não podem lançar chapas diferentes ao governo e ao Senado. Entendimento da Justiça Eleitoral favorece partidos maiores, dizem líderes
G1/Globo.com

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não admitir que os partidos façam coligações diferentes ao Senado e ao governo estadual ameaça candidaturas nos estados, segundo líderes ouvidos pelo G1.

Na avaliação das legendas, a decisão deixa a eleição mais polarizada em torno de partidos maiores, que dispõem de mais tempo de TV, e, portanto, têm maior influência sobre a definição dos candidatos da aliança.

Na última terça (11), ao responder a consultas feitas pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o tribunal afirmou que as legendas que se coligarem ao governo do estado só podem lançar dois candidatos ao Senado. Com isso, alianças onde há três nomes ou mais para o cargo terão de optar.

Entre as candidaturas que podem ser prejudicadas está a da vereadora carioca Aspásia Camargo, do PV, que pretendia se lançar ao Senado pelo Rio de Janeiro. No estado, o candidato ao governo será o deputado federal Fernando Gabeira (PV), e a coligação vai contar com PV, DEM, PSDB e PPS. No entanto, já há outros dois nomes lançados ao Senado pelos partidos: o ex-prefeito do Rio César Maia (DEM) e o ex-deputado federal Marcelo Cerqueira (PPS).

O resultado disso seria um engessamento artificial da disputa ao Senado, que tem uma lógica diferente da lógica na disputa para governador, que é estadual, enquanto que a lógica para o Senado é nacional"
Alfredo Sirkis, coordenador nacional do PV

O coordenador nacional do PV Alfredo Sirkis, vereador no Rio, afirmou que o partido vai fazer uma nova consulta ao TSE sobre o tema, questionando mais diretamente se a existência de determinada coligação para governador torna obrigatória a reprodução da coligação para o Senado.

"Se o TSE decidir que sim, que precisa espelhar a mesma coligação, o prejudicado será o eleitor. (...) O resultado disso seria um engessamento artificial da disputa ao Senado, que tem uma lógica diferente da lógica na disputa para governador, que é estadual, enquanto que a lógica para o Senado é nacional", diz.

Sirkis, que coordena a pré-campanha da senadora Marina Silva à Presidência, afirmou que a situação no Rio "é muito complicada", mas que é preciso aguardar um novo posicionamento do TSE. "É extremamente fundamental a candidatura de Aspásia Camargo", afirmou, descartando de imediato, porém, que isso possa influenciar na aliança com os outros partidos.

De acordo com o vereador, a decisão pode prejudicar candidaturas do partido ao Senado no Acre, no Maranhão e no Espírito Santo, já que pode não haver espaço na chapa para candidatos do PV. "No caso do Acre, por exemplo, vamos apoiar o Tião Viana, por uma decisão da Marina. Já existe uma coligação entre PT e PC do B com outros nomes (para o Senado), e não há espaço para o PV. Seria importante ter um candidato ao Senado para a Marina ter palanque, já que o Tião vai apoiar a Dilma (Rousseff, candidata do PT à Presidência)."

São Paulo

Já em São Paulo, a decisão ameaça a candidatura de Soninha Francini (PPS), que pretendia concorrer ao Senado. No estado, o PPS vai apoiar a chapa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que será possivelmente formada por PSDB, DEM, PMDB e PPS. Dois nomes já foram anunciados para o cargo de senador pela chapa: o ex-secretário do governo paulista Aloysio Nunes (PSDB) e o ex-governador Orestes Quércia (PMDB).

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), diz que o partido "achou muito confusa" a resposta do TSE e que espera um novo posicionamento para saber se o partido poderá ou não lançar Soninha. "Acho que ainda precisa analisar (se a regra para coligação ao Senado e ao governo estadual deve ser a mesma) porque a eleição de senador é para o Parlamento, não para o Executivo. Cabe discussão." Freire disse, porém, que não há possibilidade de a legenda deixar de integrar a chapa de apoio a Alckmin.

Ainda em São Paulo, a decisão da Justiça Eleitoral levou o PTB a decidir não entrar na coligação que apoia candidatura de Alckmin em razão da candidatura do senador Romeu Tuma à reeleição. O partido vai sair sozinho e apoiar extraoficialmente a chapa liderada pelo tucano. Com isso, porém, vai ter menos tempo de propaganda eleitoral.
Secretário-geral do PC do B, Walter Sorrentino diz que candidatura do partido ao Senado em Minas pode ser prejudicada por aliança com PT, PMDB e PR.

Minas

Em Minas Gerais, o PC do B agora avalia se irá se coligar a PT, PMDB e PR na eleição ao governo do estado e, com isso, abrir mão da candidatura ao Senado, segundo o secretário-geral da legenda, Walter Sorrentino. Na chapa Fernando Pimentel-Hélio Costa, ou vice-versa, uma vaga do Senado deve ser do PR. A outra, do PT ou PMDB. O nome que os comunistas pretendiam lançar ao Senado, José Vieira Filho, ficou sem espaço.

Sorrentino afirma que a decisão sobre coligações é um direito dos partidos. “Posso me coligar ao governo e não me coligar ao Senado”, protesta. Segundo o secretário-geral do PC do B, o “estrago” nas discussões sobre alianças ainda não foi calculado, mas é certo que as eleições ficarão mais polarizadas em torno dos partidos maiores.

A tese é apoiada pelo secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), para quem as eleições majoritárias “são para gente grande” e partidos que têm tempo maior de TV. Ele afirma que a possibilidade de dividir as coligações para lançar mais candidatos ao Senado não estava nos planos do PT em nenhum estado.

Paraná

Apesar disso, o PT vive um impasse semelhante ao reproduzido nas consultas. No Paraná, o partido quer lançar Gleisi Hoffmann ao Senado. Na base, há outros nomes colocados, como o do senador Osmar Dias (PDT) e do ex-governador Roberto Requião (PMDB). Orlando Pessuti, vice de Requião, assumiu o governo e pode se candidatar à reeleição. “Não sabemos se temos dois candidatos ao governo ou se três ao Senado. Alguns setores do PMDB estão decididos a lançar dois candidatos ao Senado. Aí você tem que fazer uma escolha. Isso pode estimular outra composição que fortaleça o Osmar. Ele pode virar candidato ao governo já que tem três candidatos ao Senado”, analisa.

Autor de uma das consultas, o deputado Eduardo Cunha diz que a decisão do TSE é uma “verticalização estadual”. Ele minimiza o fato de a consulta ter sido respondida negativamente e diz que a decisão não atrapalha o PMDB.

Cunha também ressalva que a consulta não serve apenas para o PMDB, mas também para partidos que querem se coligar com o PMDB e não poderão indicar nomes ao Senado por falta de “vaga” na coligação. “O PSC no Rio quer se juntar à coligação com o PMDB, e vai ter que optar: ou lança candidato a senador ou se coliga com a gente."