Paraná tem 7 áreas sob risco de conflito entre índios e ruralistas

A relação entre índios e produtores rurais é tensa no Paraná em sete áreas que são reivindicadas por povos indígenas, segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Nesses locais, o risco de conflitos como os que vêm ocorrendo no vizinho estado do Mato Grosso do Sul é real e preocupa as autoridades. A situação se agravou depois que o governo federal decidiu paralisar as demarcações de terras indígenas. Em todo o país, são 97 áreas sob risco de conflito (veja infográfico abaixo).

Os maiores focos de tensão no Paraná se concentram nas regiões Oeste, entre Guaíra e Terra Roxa, e no Centro-Sul, em Laranjeiras do Sul. Essa última estava com o processo de demarcação adiantado. As 114 famílias de produtores rurais e meeiros que atualmente vivem na área aguardam indenização, enquanto cerca de 150 índios da etnia caingangue estão acampados no entorno.

As outras seis áreas ainda estão em processo de identificação. Três delas ficam entre as cidades de Guaíra e Terra Roxa, consideradas o epicentro da tensão entre indígenas e ruralistas no Paraná. “A situação lá é dificílima”, resume o secretário de Assuntos Fundiários do governo do estado, Hamilton Serighelli.

Entre as duas cidades vivem 2,2 mil índios guaranis. Em Guaíra, são nove aldeias, sete delas na zona urbana. Em Terra Roxa, são outros cinco acampamentos.

Sem infraestrutura básica, os índios vivem em condições precárias e enfrentam até falta de água potável. Em épocas mais críticas, fazendeiros chegam a promover bloqueios para evitar que cestas básicas cheguem às aldeias. “Os índios estão sob constante pressão do agronegócio. As agências pastorais não conseguem chegar às aldeias porque seus agentes são ameaçados”, relata Cléber Busatto, secretário executivo do Cimi.

Segundo Serighelli, a regularização fundiária dessas áreas não é tão simples como se imagina. Apenas para indenizar os proprietários rurais de Guaíra e Terra Roxa seriam necessários cerca de R$ 400 milhões. Já as indenizações em Laranjeiras do Sul são estimadas em R$ 60 milhões. “O problema é terra. Ou você pega terra pública ou adquire. Para isso precisa de um grande volume de recursos”, diz.

A Casa Civil informou que um estudo da Embrapa diagnosticou irregularidades no processo de ocupação das áreas reivindicadas pelos índios em Guaíra e Terra Roxa. De 15 áreas vistoriadas, dez teriam sido ocupadas a partir de 2007. Em outras quatro, não há índios vivendo. Em apenas uma confirmou-se a presença regular dos guaranis.

União pede ao STF decisão sobre Raposa do Sol

Agência Estado

O governo federal quer o socorro do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar novos conflitos entre índios e fazendeiros, que se alastram pelo país. A expectativa é que o Supremo dê o veredicto final sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o mais rápido possível. A falta de uma sentença definitiva do STF no julgamento da ação que contestou a demarcação dessa área é vista pelo governo como um “incentivador” dos novos confrontos envolvendo índios. Em conversas reservadas, ministros dizem que, enquanto o impasse envolvendo Raposa Serra do Sol não se resolver, o governo fica de mãos atadas, por não haver um parâmetro para as decisões.

Ontem, o ministro da ­­Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. “Nossa ideia é buscar o diálogo, a pacificação. Não é com radicalismo, não é tentando apagar a fogueira com álcool que vamos resolver o problema do Mato Grosso do Sul”, resumiu Cardozo, que negou qualquer esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele reiterou que o objetivo da nova portaria sobre a demarcação de terras indígenas é “aperfeiçoar” o processo, ouvindo mais entidades. (Gazeta do Povo)


Ponto de vista:

A própria FUNAI reconhece que durante a ditadura só com a construção da ITAIPU dezenas de aldeias foram destruídas e seus moradores violentamente expulsos destas áreas, e sem qualquer tipo de indenização. Os Guaranis habitam o Paraná a mais de 10 mil anos, e como os primeiros desbravadores mais do que merecem o acesso a terra de seus ancestrais.

Mais:
RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO FUNAI-ITAIPU SOBRE ÍNDIOS AVA-GUARANIS (1994)

http://pt.scribd.com/doc/97958416/Relatorio-Funai-Itaipu

http://www.documentosrevelados.com.br/geral/relatorio-do-grupo-de-trabalho-funai-itaipu-sobre-indios-ava-guaranis-1994/