Governo publica decreto que reduz tributo da gasolina

O governo publicou nesta terça-feira no "Diário Oficial da União" decreto que reduz a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) da gasolina, tributo que incide sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural e derivados.

A redução no tributo acontece em um momento em que a Petrobras aumenta a importação de gasolina para atender a demanda interna. Na véspera, o diretor de abastecimento da estatal afirmou que a companhia deve encerrar 2011 com uma média diária de importação de 30 mil barris de gasolina ante uma média de 7.000 em 2010.

Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu para R$ 192,60 por metro cúbico. O texto altera decreto de abril de 2004, que estabelecia como valor do tributo como R$ 230, no caso da gasolina.

MISTURA

Em agosto, o governo decidiu reduzir de 25% para 20% o teor de álcool anidro misturado à gasolina vendida nos postos do país a partir de outubro.

A medida foi tomada para tentar evitar a falta de etanol no mercado. O governo espera que, com mais álcool no mercado --já que o percentual de mistura obrigatório na gasolina irá diminuir--, não haja risco de desabastecimento. Ao mesmo tempo, espera-se redução no preço do litro da gasolina.

(Uol)