Medicalização não é solução para enfrentar os problemas de aprendizagem

Notas baixas, dificuldades na leitura e na escrita, desatenção em sala de aula. Situações como essas, comuns entre os escolares, muitas vezes estão associadas equivocadamente a problemas neurológicos ou psicológicos, não considerando, por exemplo, a má qualidade do ensino. Recorre-se, então, à medicalização, entendida como um processo que transforma, artificialmente, questões não médicas em problemas médicos. Para discutir essas e outras considerações afins, especialistas do Brasil e do exterior se reuniram de 11 a 13 de novembro durante o I Seminário Internacional "A Educação Medicalizada: Dislexia, TDAH e outros supostos transtornos", na Unip campus do Paraíso, em São Paulo.

O evento foi organizado por várias entidades, entre as quais o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP SP, e teve por objetivos divulgar e discutir controvérsias acerca do diagnóstico e tratamento de supostos transtornos de aprendizagem, tendo como pano de fundo a medicalização da sociedade e, mais especificamente, das dificuldades do sistema escolar. Buscou também oferecer subsídios para a discussão e o posicionamento frente às políticas públicas que têm sido propostas e/ou implementadas por meio de leis e programas de ação, partindo das diferentes compreensões desses supostos transtornos de aprendizagem.

Dois convidados americanos enriqueceram os debates. O sociólogo Peter Conrad, professor da Brandeis University de Boston, Massachussets, foi enfático: "A medicalização é um tipo de controle social, define-se que o aluno é disléxico e já se receitam medicamentos, rotula-se esta criança", afirmou. O neurologista Steven Strauss, professor do Hospital Franklin Square de Baltimore, em Maryland, por sua vez, fez duras críticas à medicalização na educação: "Não há nenhuma prova fisiológica, neurológica ou física que associe direta ou indiretamente TDAH a crianças com dificuldades de ler e escrever, outras questões devem ser consideradas nestes casos", alertou.

O evento foi palco também para o lançamento oficial do Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade. De caráter político e de atuação permanente, o Fórum tem por finalidade articular entidades, grupos e pessoas para o enfrentamento e a superação do fenômeno da medicalização, bem como mobilizar a sociedade para a crítica à medicalização da aprendizagem e do comportamento. Para tanto foi produzido um manifesto, com as diretrizes do Fórum, que convida pessoas e entidades a serem signatários desta mobilização. Durante a mesa-redonda "Medicalização e Políticas Públicas", o vereador Eliseu Gabriel, representando a Câmara Municipal de São Paulo, anunciou um projeto de lei, de sua autoria, instituindo 11 de novembro como o Dia Municipal de Luta contra a Medicalização na Educação.

Um público em torno de mil pessoas compareceu ao encontro. Para aprimorar as discussões, o Seminário ofereceu aos participantes conferências, mesas-redondas, minicursos, oficinas e exposição de vídeos e de trabalhos em painéis (85 trabalhos foram selecionados), além de performances artísticas. Também foi lançado o livro Medicalização de Crianças e Adolescentes. Conflitos silenciados pela redução de questões sociais a doenças de indivíduos, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e pelo Grupo Interinstitucional Queixa Escolar. É a primeira publicação do gênero no Brasil.