PMDB lidera impugnações com base na ficha limpa

Entrega das assinaturas coletadas pelo Movimento Ficha Limpa

Partido do vice de Dilma Rousseff teve 67 candidaturas contestadas. Os quatro maiores partidos do país respondem por mais de 37% de todas as ações feitas pela Justiça Eleitoral

Congresso em Foco

Mário Coelho

Os quatro maiores partidos do Brasil em número de filiados são os que possuem o maior número de ações de impugnação de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). PMDB, PT, PSDB e PP são responsáveis por 37,6% do total de representações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nos estados. A maior parte das contestações é de candidaturas a deputado estadual, seguido por deputados federais e senadores.

A constatação veio após a análise das ações apresentadas pelo MPE nos estados, com exceção de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, onde as procuradorias não divulgaram o nome dos candidatos contestados. De um total de 449 impugnações conhecidas, 67 tiveram como alvos pessoas filiadas ao PMDB. Atrás, vêm PT (35), PSDB (34) e PP (33). Os partidos são seguidos, então, por PR (32), DEM (30) e PTB (29). As siglas nanicas que possuem o menor número de contestações na Justiça são: PTN (2), PCB (3) e PHS (5).

Um dos casos de impugnação mais emblemáticos envolvendo o PMDB é do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda. Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2009 por abuso de poder nas eleições de 2006, quando disputava a reeleição ao cargo de governador. Para os promotores eleitorais, Miranda está inelegível até 2014 pela Lei da Ficha Limpa.

Mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) tenha o entendimento de que a nova legislação não tem validade (como aconteceu no Maranhão e no Rio Grande do Sul), ele não pode concorrer até 2012. Para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-TO), a inelegibilidade de Miranda, que foi condenado por abuso de poder quando estava no cargo, passa a contar, de acordo com a norma antiga, a partir do encerramento de seu mandato, que ocorreu no ano passado.

No PT, caso emblemático é do ex-governador do Piauí Wellington Dias. Após comandar o Executivo do estado por dois mandatos, ele agora é candidato ao Senado. Apesar de ser favorito a abocanhar uma das duas vagas destinadas ao estado, Dias sofre impugnação por ter sido condenado a pagamento de multa no TRE-PI e no TSE por prática de conduta vedada a agente público, que implica na cassação de diploma, em processo tramitado em julgado.

Cargos

A grande maioria dos impugnados concorrem a deputado estadual. São 66,3% do total de candidatos com candidaturas contestadas pelo MPE. No total, são 298 que correm o risco de ficar de fora da eleição ao serem julgados pelos TREs. São contestadas ainda 111 registros de deputados federais, 15 de senadores, sete de governadores, quatro de vice-governador, seis de primeiro suplente de senador, três de segundo suplente e sete de deputados distritais (somente no Distrito Federal).