Remessas de lucros contra o Brasil

A revista Teletime, na edição nº 151, de jan/fev de 2012, com base em dados do Banco Central, publica matéria destacando o fato de que as empresas de telecomunicações instaladas no Brasil enviaram às suas matrizes, em 2011, R$ 4,17 bilhões de lucros e dividendos. Este valor representa um aumento de 100% em relação ao ano de 2010. Com isso, o setor de Telecom passou do oitavo lugar para o terceiro lugar em remessa de lucros ao exterior, perdendo apenas para os setores automobilístico e serviços financeiros.

Estratégico para o desenvolvimento e inclusão social do país, responsável por cerca de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, o setor de telecom comemora o crescimento do lucro que vai engordar o caixa das empresas lá fora. Mas, aqui, a má qualidade e altos preços praticados pelo mercado impossibilitam a maior parte da sociedade de usufruir destes serviços essenciais para a cidadania.

Para se ter uma ideia, o Brasil chegou a ser campeão mundial na lista dos países com maiores preços de telefonia celular numa pesquisa realizada pela União Internacional de Comunicações (UIT). O país alcançou a posição 27 entre os 159 analisados. E ficou em primeiro lugar quando foram considerados fatores adicionais como renda per capita.

O nível de penetração da internet ainda está muito distante do restante do mundo. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) há apenas 27,3% de domicílios com computadores conectados à grande rede e, destes, apenas 7% possuem banda larga. Apesar desses números, é bom lembrar que recentemente a Comunidade Europeia reclamou da proposta do edital da Anatel que garante percentuais de compra de produtos fabricados no país e produtos com tecnologia nacional.

A situação dos trabalhadores do setor no país está cada vez pior. A Telefônica, após a fusão com a Vivo, anunciou corte de pessoal e, de acordo com os Sindicatos dos Trabalhadores do Rio e de São Paulo, 1.500 empregados serão demitidos num Plano de Demissão Incentivada. Esse número representa 10% do total do quadro da companhia. O mercado especula que a Embratel (do grupo mexicano Telmex) está disposta a reduzir em até 15% o seu quadro atual em todo território brasileiro.

O nível de terceirização continua acentuado; os trabalhadores, em especial os de call center e os de instalação e manutenção da rede de telefonia recebem salários miseráveis e são submetidos a condições de trabalho e jornadas desumanas. São os novos escravos da era digital.

O fato é que o Brasil virou um bom pote de ouro para as empresas de telecom, que fazem um ótimo negócio investindo apenas 15% da sua receita no Brasil. Volume tão pequeno que o próprio governo e Ministério das Comunicações estão cobrando um maior nível de investimento.

O Instituto Telecom considera a situação bastante grave. O governo não pode tratar esse aumento da remessa de lucros como algo trivial. O Ministério das Comunicações, da Fazenda, da Indústria e Comércio devem se posicionar. Chamar as concessionárias e cobrar delas um maior compromisso com o desenvolvimento do país, a manutenção e o aumento da mão de obra empregada.