terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Presidente do Supremo nega liminar pedida pela OAB para suspender o pagamento das aposentadorias dos ex-governadores

O presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluso, decidiu nesta terça-feira (1º) que não concederá a liminar pedida pela OAB para suspender o pagamento das aposentadorias dos ex-governadores do Paraná.

A OAB nacional entrou com duas ações para contestar as aposentadorias de ex-governantes. Além do Paraná, foram contestadas as do Sergipe. As duas liminares foram negadas.

“Não encontro, no caso, situação de urgência que justifique (…) atuação desta Presidência”, diz o despacho de Peluso.
Agora será sorteado um relator e o mérito da ação será julgado mais tarde, sem data, pelo plenário.

No Paraná, dez governadores recebem o benefício, de R$ 24,8 mil. Quatro viúvas de ex-governadores também são beneficiadas.

A OAB afirma que se trata de um privilégio inconstitucional e pretende derrubar o pagamento nos 17 estados brasileiros que dão a aposentadoria.

Fonte: Rogério Galindo/Blog Caixa Zero

0 comentários :

Postar um comentário

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles